quinta-feira, 30 de abril de 2015

ACONTECE EM SALVADOR ... Aprovado projeto que prevê três salários mínimos para vítimas de chuvas

O projeto de lei que estabelece auxílio de até três salários mínimos para vítimas de calamidades na capital baiana foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Salvador durante sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (29). Atualmente, a prefeitura tem o auxílio-moradia, que é de R$ 300 por mês, mas apenas para famílias que ficam desabrigadas.
O projeto de Lei nº 109/15 foi enviado à Câmara na noite de terça-feira (28) pelo prefeito ACM Neto. Com a aprovação, a ajuda valerá tanto para casos de deslizamento de terra e desabamentos, como incêndios e outras tragédias. A concessão do auxílio está condicionada à emissão de laudo técnico pelos órgãos municipais competentes. O pagamento deve ser iniciado na próxima segunda-feira (4).
O atendimento aos beneficiados será feito na sede da Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), na Rua Miguel Calmon, no Comércio (antigo prédio da Juceb).

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